RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE SALARIAL

Em atendimento à Lei 14.611, de 14 de julho de 2023, à Portaria MTE nº 3.714, e ao Decreto nº. 11.795/2023, a Birla Carbon Brasil Ltda. divulga o Relatório de Transparência e Igualdade Salarial elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujas informações correspondem à matriz de Cubatão, sob o CNPJ nº 02.634.915/0002-65, considerando o seu quadro de empregados diretos.

O critério para a divulgação obrigatória dos dados abrange somente as empresas com mais de 100 empregados, por estabelecimento, trazendo dados estatísticos de remuneração e nenhum dado individual específico, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018).

O relatório é emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de informações extraídas do e-Social relativas ao ano de 2022 agregadas de acordo com os percentuais por Grandes Grupos de ocupações, seguindo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que não consegue refletir com exatidão as especialidades de cargos e funções do quadro da empresa, bem como os critérios remuneratórios de cargos e salários.

Importante salientar que a empresa adota os mesmos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função e ocupam os mesmos cargos, com a mesma competência, em acordo com o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho e normas coletivas.

A Birla Carbon Brasil Ltda. faz parte de um Grupo Econômico Global, com sede em Mumbai, na Índia, que tem como um de seus compromissos a promoção de um ambiente inclusivo, diverso e ético que valoriza a igualdade de oportunidades, presente em seus programas locais e corporativos, bem como em sua política de contratação. A empresa, inclusive, disponibiliza um canal direto de ética a todos os seus colaboradores e terceiros para reportar eventuais desvios e/ou fazer denúncias, reiterando o compromisso com um ambiente de trabalho ético e transparente.

O presente relatório produzido pelo Estado brasileiro reflete os dados da Fábrica de Negro de Fumo de Cubatão (SP), excluindo dados da Fábrica de Camaçari (BA) e do escritório administrativo da empresa na cidade de Santos (SP). Nesse sentido, a diversidade de gênero e de raças ficou prejudicada, visto que os dados se concentraram apenas no ambiente fabril de uma localidade. Estamos trabalhando para que, no próximo relatório, a diversidade de raça envolva os dados da fábrica da Bahia e a diversidade de gênero envolva a grande maioria de trabalhadoras do escritório de Santos.